Política de privacidade

INTRODUÇÃO

(I) As soluções contidas no software Calenda – Gestão de ativos reserváveis (ou simplesmente “Calenda”) são disponibilizadas pela MAIA E REIS JUNIOR DESENVOLVIMENTO LTDA. (“Reis Maia”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.089.414/0001-58, sediada em Belo Horizonte/MG, na Rua Passos nº 464, complemento 304, Bairro Carlos Prates – CEP 30.710-540.

(II) Esta Política de Privacidade (“Política”) tem por objetivo estabelecer as regras sobre (a) como e para quais finalidades os dados pessoais são tratados pela Reis Maia; (b) com quem esses dados pessoais podem ser compartilhados; e (c) como os Usuários podem gerenciar seus dados pessoais.

(III) A Reis Maia se reserva no direito de, a qualquer momento, alterar esta Política de Privacidade, atualizando seu conteúdo conforme as necessidades de aperfeiçoamento tecnológico ou de suas funcionalidades.

(IV) Quando houver alteração na Política de Privacidade, a Reis Maia comunicará seus Usuários, alternativamente, por publicação em área de destaque no Calenda, por email ou por qualquer outra forma que permita a comunicação com você. Igualmente, você deverá verificar a versão atualizada desta Política toda vez que visitar o Calenda.

(V) Caso você não concorde com os novos termos da Política de Privacidade, você deverá cessar o uso do Calenda.

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1. Tipos de Usuários: São Usuários do Calenda os Colaboradores, Administradores e Convidados, conforme definições estabelecidas nos Termos de Uso.

1.2. Formas de Tratamento de Dados: A forma de tratamento de dados pessoais pela Reis Maia vai variar de acordo com a sua atuação. O calenda possui algumas funcionalidades, dentre elas:

1.2.1. Agenda do colaborador: Gestão do calendário de reuniões e eventos organizacionais que o colaborador é participante. A Reis Maia terá total ciência dos participantes envolvidos, permitindo que os colaboradores agendem, confirmem e cancelem suas presenças.

1.2.2. Gestão de recursos e serviços: Sessão destinada à gestão dos estoques patrimoniais e serviços porventura prestados internamente para atender às necessidades da corporação.

1.2.3. Gestão de espaços reserváveis: Controle de disponibilidade de ambientes alocáveis. Esses espaços são reservados pelos Usuários, que registrarm suas participações em suas agendas.

2. DADOS PESSOAIS TRATADOS PELA REIS MAIA

2.1. Dados de Cadastro dos Colaboradores:

• (a) Nome completo;
• (b) Email;
• (c) Senha ou chaves de integração.
• (d) Unidade organizacional em que atua;

2.2. Dados de Cadastro dos Administradores:

• (a) Nome completo;
• (b) Email;
• (c) Senha ou chaves de integração;
• (d) Unidade organizacional em que atua;
• (e) Telefone.

2.3. Dados de Agendamento:

• (a) Calendário de eventos;
• (b) Eventos aceitos e recusados;
• (c) Assunto dos eventos;
• (d) E-mail e nome dos participantes envolvidos nos eventos;
• (e) Data e horário dos eventos;
• (f) Aceite de uso e consumo de recursos/serviços envolvidos nos eventos.

3. FINALIDADE DA COLETA E TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS PELA REIS MAIA

3.1. Dados de Cadastro dos Colaboradores:

• (a) Realizar a autenticação do usuário;
• (b) Realizar o cadastro;
• (c) Vincular sua conta Google ou Microsoft com o Calenda;
• (d) Identificar quem são os colaboradores da organização;
• (e) Enviar emails de confirmação, troca senha e segurança da conta;
• (f) Permitir o acesso ao workspace de sua organização.

3.2. Dados de Cadastro dos Administradores:

• (a) Realizar a autenticação do usuário;
• (b) Realizar o cadastro;
• (c) Conferir um calendário dinamicamente atualizável, com alto grau de consolidação.
• (d) Identificar quem são os colaboradores da organização;
• (e) Enviar emails de confirmação, troca senha e segurança da conta;
• (f) Permitir o acesso ao workspace de sua organização.
• (g) Receber ligações do setor de suporte e vendas a respeito da contratação do Calenda;

3.2. Dados de Agendamento:

• (a) Realizar a criação, alteração ou deleção dos próprios eventos;
• (b) Enviar aos convidados envolvidos e-mail de solicitação de confirmação ou recusa dos eventos;
• (c) Realizar a confirmação ou recusa de participação nos eventos.

4. EXCLUSÃO DE DADOS PESSOAIS

4.1. Período de Retenção: Todos os dados pessoais dos Usuários tratados conforme disposto nesta Política serão mantidos pela Reis Maia pelo tempo que for necessário para as respectivas finalidades. Também podemos reter informações conforme exigido por lei ou regulamento ou para exercício regular de direitos, ou ainda em circunstâncias em que haja uma finalidade legítima da Reis Maia.

4.2. Pedidos de Exclusão: Você poderá excluir sua conta junto à Reis Maia a qualquer momento, acessando o menu do usuário no Calenda, sendo ineficaz a utilização de qualquer outro meio para atingir tal objetivo. Nesse caso, podemos reter informações conforme exigido por lei ou regulamento ou para exercício regular de direitos, ou ainda em circunstâncias em que haja uma finalidade legítima da Reis Maia.

5. INTEGRAÇÃO GOOGLE CALENDAR

5.1. O Usuário poderá vincular sua conta Calenda à uma conta Google, e por sua vez a aplicação Google Calendar. Não armazenaremos sua senha Google, tão somente as chaves de integração. Além, do processamento e tratamento dos eventos salvos em seu Google Calendar, de finalidades justificadas em #3. A API utilizada segue as definições permitidas e protocoladas pela plataforma Google Developers Console.

6. INTEGRAÇÃO MICROSOFT OUTLOOK

6.1. O Usuário poderá vincular sua conta Calenda à uma conta Microsoft, e por sua vez a aplicação Outlook. Não armazenaremos sua senha Microsoft, tão somente as chaves de integração. Além, do processamento e tratamento dos eventos salvos em seu Outlook, de finalidades justificadas em #3. A API utilizada segue as definições permitidas e protocoladas pela plataforma Microsoft Office 365.

7. DIREITOS COM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS PESSOAIS

7.1. Direitos e Garantias: o Usuário têm direitos e garantias em relação aos seus dados pessoais. Nós disponibilizamos mecanismos, detalhados abaixo, para que os Usuários tenham clareza e transparência no exercício de seus direitos. Sempre que necessário, nossa equipe estará pronta para avaliar eventuais solicitações.

7.2. Direitos Previstos na LGPD: nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 – “LGPD”), você tem direito de:

• (a) confirmar que realizamos o tratamento dos seus dados pessoais;
• (b) acessar seus dados pessoais;
• (c) requerer a correção de dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
• (d) requerer a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
• (e) requerer a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais, após a regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
• (f) requerer a eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de dados pessoais previstas na LGPD;
• (g) requerer informações sobre com quem compartilhamos os seus dados pessoais;
• (h) requerer informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as consequências;
• (i) revogar o seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais, quando houver tratamento realizado com base no seu consentimento;
• (j) manifestar oposição a tratamento que viole a LGPD.

7.3. Informações Adicionais: antes de respondermos a uma solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que você nos forneça algumas informações para confirmarmos sua identidade.

8. PRÁTICAS DE SPAM:

8.1. Posicionamento: Somos contra toda e qualquer prática que promova SPAM de qualquer espécie e temos o compromisso de assegurar que as mensagens enviadas pelo Calenda são sempre de interesse ou importância para os respectivos destinatários. Sempre relacionadas diretamente à agenda do Usuário e de nenhuma outra natureza.

9. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

9.1. Credenciais por dispositivo: O acesso autenticado ao Calenda se dá não apenas pelos dados de cadastro como também pelo dispositivo conectado. As credenciais de acesso incluem um código serializável de cada dispositivo, de modo a evitar acessos indevidos em dispositivos terceiros. A cada dispositivo autenticado é conferido uma chave própria.

9.2. Armazenamento de Dados: Os dados pessoais coletados pela Reis Maia serão armazenados em bancos de dados seguros, dentro das melhores práticas, com acesso restrito apenas a funcionários com as devidas credenciais, os quais são obrigados a manter a confidencialidade das informações e não utilizá-las inadequadamente.

9.3. Escopagem e encapsulamento dos Dados: Os dados pessoais coletados pela Reis Maia são assegurados de acessos indevidos em diversas frentes de atuação. As permissões para leitura, gravação, alteração e deleção são concedidas por grupos que os Administradores de cada organização gerenciam com alto detalhamento e customização. Além disto, esses grupos de Usuários seguem uma hierarquia que escopa os acessos definida pela Unidade, Instituição e Workspace organizacional. Todos os níveis são isolados de modo a não compartilharem informações entre si. Toda a estrutura de nossos dados é filtrada por essas camadas que incrementam segurança aos dados.

10. INFORMAÇÕES E DÚVIDAS

10.1. Dúvidas sobre a Política: Se após a leitura desta Política você ainda tiver qualquer dúvida, relacionadas aos seus dados pessoais, você pode entrar em contato pelo email contato@reismaia.com.